Presidente do TJBA receba Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi…
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A segunda fase da Operação Última Estação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). A ação…
Núcleo de Precatórios entrega alvará de pagamento a mais 34 credores do Estado
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Grupo de Direito Internacional Ambiental da Ufba é Bicampeão de competição promovida pela Stetson Uni
O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da…
MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval
Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação…
Acordo de acidente da TAM é homologado; indenização total é de R$ 30 milhões
O acordo referente ao acidente da companhia aérea TAM ocorrido em julho de 1997, quando…
Diego Castro é nomeado juiz titular do TRE-BA
O advogado Diego Castro foi nomeado neste domingo (10) para o cargo de juiz titular…
PF e Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão em SP
Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem nesta segunda (11) 14 mandados…
Justiça determina execução de multa contra Paes e ex-secretário de Transportes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação…
Promotores pedem que juíza retire expressões ‘ofensivas’ de ata de julgamento de Kátia Vargas
O promotor Luciano Assis encaminhou à juíza Gelzi Souza, da 1ª Vara do Júri de…
Mulher que teve pedido de aborto negado pelo STF realiza procedimento na Colômbia
Após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negar o pedido da estudante Rebeca…
Semana de conciliação de débitos com ICMS inicia nesta segunda (11) com descontos de até 70%
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás…