Lei do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi tema de audiência pública na ALBA
Os cinco anos da implantação do Passe Livre Intermunicipal, que garante às pessoas com deficiência…
Ler Mais
Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou nesta terça (25) que pautará…
DPE discute ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas em audiência pública
O ensino religioso nas escolas públicas foi a pauta da audiência pública promovida pela Defensoria…
Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participarão de Greve Geral
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28).…
CCJ do Senado vota nesta quarta abuso de autoridade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo…
Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional
O reajuste do IPTU de Salvador realizado em 2014 foi novamente contestado na Justiça baiana.…
1º Vara da Infância e Juventude realiza audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes residentes em casas de acolhimento
A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada,…
STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o goleiro Bruno de Souza deve…
“Guerra de Espadas” de Senhor do Bonfim será discutida em audiência pública
A fabricação dos artefatos explosivos e a realização da “Guerra de Espadas” no município de…
Condenada pela morte de Isabella Nardoni, Anna Jatobá pede para ir ao semiaberto
A defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, de 5…
Codecon autua novamente posto do BB durante blitz promovida pela OAB da Bahia
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública…
Trabalhadores do Judiciário baiano suspendem greve parcial
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), trabalhadores do Judiciário baiano suspenderam a greve parcial da…