MPF atuará na investigação do acidente da Chapecoense
O Ministério Público Federal do Brasil investigará, junto com os ministérios públicos da Bolívia e…
Ler Mais
Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou, na manhã desta segunda-feira, 5,…
Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal…
Audiências de custódia são tema de debate na Promotoria de Paulo Afonso
O II Ciclo de debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso abordou as audiências de…
DPU participa de atendimento de unidade móvel da DPE
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participou do primeiro dia de atividade da…
PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e…
Justiça do Trabalho suspende prazos e expediente para inspeção interna
A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5)…
Elize Matsunaga é condenada a quase 20 anos de prisão pela morte do marido
Depois de sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista,…
NOTA DE FALECIMENTO – TANGRE PARANHOS
Prezados amigos da comunidade jurídica baiana, é com profundo pesar que divulgamos e sentimos pelo…
Justiça homologa acordo entre MP e Estado e desinterdita Conjunto Penal de Feira
A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual…
Ministro da Justiça pede que Congresso vete punição ao Judiciário
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu que o Congresso não aprove as medidas…
Pescadores e Marisqueiras do subúrbio de Salvador são atendidos pela DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou orientação jurídica aos membros da Associação…