TRF1 recebe denúncia contra deputado da Bahia por irregularidades em licitações
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia contra o deputado estadual baiano…
Ler Mais
Faculdade realiza Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos
A Faculdade Baiana de Direito irá realizar nos dias 3 e 4 de novembro, o…
Projeto ‘Comunidade Legal’ vai ao bairro de Águas Claras
O Ministério Público estadual, por meio do Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social…
Núcleo de Precatórios convoca mais 153 credores para entregar alvarás
O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia está convocando…
TJ-BA suspende projeto que altera licença prêmio da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou, quinta-feira (27) por unanimidade, a liminar impetrada…
OAB Bahia discute proibição da vaquejada
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente, promove…
STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (27) o corte de ponto de servidores…
Poder Judiciário funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (28)
Nesta sexta-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça…
Justiça determina que Município de Itiruçu implante Sistema Municipal de Meio Ambiente
O Município de Itiruçu terá que realizar estudo preliminar antes de conceder alvará ou documentos…
Dez projetos de lei tramitam no Senado e na Câmara a favor da vaquejada
Estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal dez projetos que propõem a regulamentação…
OAB-BA, Inema e SEMA discutem revitalização do Rio São Francisco
Em homenagem aos 515 anos do descobrimento do Rio São Francisco, comemorado no dia 4…
PF deflagra operação para combater fraudes por meio da Lei Rouanet
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29…