TJ-BA realiza mutirão do consumidor nos Juizados Especiais de Salvador
O mutirão do sistema de Juizados Especiais de Salvador tem mais de 1,7 mil processos…
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PF cumpre sete mandados de prisão em sete cidades baianas
Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem em cidades do nordeste baiano, na manhã desta quarta-feira…
STJ mantém prisão preventiva de três integrantes do MST
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a…
Câmara de Conciliação de Saúde deve ser inaugurada em novembro
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OAB cobra do Estado retomada do controle nos presídios de todo o país
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Um professor que ensina na escola particular Anglo-Brasileiro, localizada no bairro de Patamares em Salvador,…
MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus
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OAB adota contagem de prazos em dias úteis para processos internos
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Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado em mais sete comarcas
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Justiça baiana é 7ª em casos novos e pendentes; processos passam de 2 milhões
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Operação Overbooking: mandados de busca são cumpridos em aeródromo próximo a Vitória da Conquista (BA)
Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca…