Justiça obriga prefeitura a garantir apoio para alunos com deficiência
A Justiça obrigou a prefeitura de Salvador a garantir apoio a todas as 219 crianças…
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu por 12…
Em virtude da construção da ponte Ilhéus/Pontal, o Ministério Público estadual recomendou ao superintendente de…
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na sexta-feira (16) a resolução…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o desembargador Ivan Sartori, do…
De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público Federal de Vitória da Conquista produziu…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (19) que o…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia da força-tarefa da…
O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do Ministério Público…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai…
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