Representação combate propaganda eleitoral antecipada em Brumado
A promoção da candidatura antecipada, por meio da realização de um evento no formato de…
Ler Mais
Prefeitura sanciona lei que obriga microchipagem de cães e gatos
Lei que obriga microchipagem de cães e gatos comercializados ou doados em Salvador foi sancionada…
Justiça manda cancelar contratações temporárias em Salinas da Margarida
A Justiça acatou na sexta-feira (5) pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pela…
MPT vai à Justiça pelo fim da cobrança de vaga para funcionários em shoppings
Sete ações na Justiça do Trabalho pedem o fim imediato da cobrança por vagas de…
Projeto que regulamenta mototaxistas em Salvador é aprovado
O projeto que executa a regulamentação da profissão de mototaxista em Salvador foi aprovado na…
Liminar veta repressão a protestos e expulsão de manifestante na Rio 2016
Uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (8), que…
Município de Maraú e postos de combustível são acionados por licenças ambientais ilegais
O promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar,…
MPF recomenda que Sucom invalide renovação de contrato que cede área ao Camarote Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) de…
Ouvidor do CNJ discute situação da Justiça baiana em evento na OAB
“Como anda a Justiça na Bahia?” é o tema da audiência pública promovida pela OAB…
Codevasf emite nota de esclarecimento sobre notícia de ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu uma nota sobre…
TRT5 funcionará em regime de plantão na quinta-feira
Devido o feriado do Dia do Magistrado, comemorado nesta quinta-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho da…
Ex-ministro do STF defende prisão após decisão em 2ª instância
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, defendeu abertamente a prisão após a condenação em…