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Notícias

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MP promove seminário sobre humanização de presídios

Notícias7 de novembro de 2016

O Ministério Público estadual promove, nesta quinta-feira, dia 10, um evento que vai abordar técnicas…

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Justiça da Espanha aceita denúncia contra Neymar e Barcelona

Notícias7 de novembro de 2016

O juiz José de la Mata aceitou a denúncia contra Neymar, seu pai e sua…

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Pedidos de vista param 225 ações no Supremo Tribunal Federal

Notícias7 de novembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal tem 225 pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo…

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OAB-BA discute prerrogativas do advogado junto a Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Notícias7 de novembro de 2016

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, reuniu-se com…

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Conselho do MP investiga omissão de promotores em casos de tortura em presídios

Notícias7 de novembro de 2016

A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira…

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Nova diretoria da Associação de Defensores Públicos da Bahia é eleita com 151 votos

Notícias7 de novembro de 2016

A única chapa inscrita nas eleições da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-Ba) recebeu…

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DPE realiza 1ª Mostra de Filmes da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente

Notícias7 de novembro de 2016

Com a finalidade de aproximar arte e direito, a Defensoria Púbica do Estado da Bahia…

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De surpresa, ministra Cármen Lúcia visita presídio em Brasília

Notícias7 de novembro de 2016

De surpresa, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo…

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Parceria da JT identificará empresas que tentam fraudar dívidas

Notícias7 de novembro de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,…

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MP-BA se manifesta contrária à PEC 241/55

Notícias7 de novembro de 2016

O Ministério Público da Bahia divulgou, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda…

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STF deve julgar sacrifício religioso de animais

Notícias7 de novembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar a ação que envolve o sacrifício religioso de…

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Pinheiro, Lídice, Alice e Aleluia são incluídos em nova ação sobre ‘farra das passagens’

Notícias4 de novembro de 2016

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a conduta de 16 deputados e senadores baianos…

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