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Notícias

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Audiência Pública em Maragojipe é cancelada

Notícias3 de março de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) informou o cancelamento da audiência…

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Justiça Federal em Irecê e Jequié condenam ex-prefeitos dos Municípios de Central e Marcionílio Souza por improbidade

Notícias2 de março de 2016

O juiz federal da Subseção de Irecê, Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Jr, em ação…

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Audiência pública debate situação de comunidades quilombolas em Maragojipe

Notícias2 de março de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) promoverá nesta quinta-feira, 3 de…

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Associações se mobilizam mais uma vez para tentar adiamento da votação do PL 3123

Notícias2 de março de 2016

Entidades representativas dos membros do Ministério Público e a CONAMP estiveram em Brasília nesta segunda-feira…

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Instalada Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa

Notícias2 de março de 2016

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou,…

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Mais 10 varas do Sistema dos Juizados serão transferidas para o Fórum do Imbui I

Notícias1 de março de 2016

Em decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a presidente…

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OAB defende reeditar comitês de combate ao caixa dois de campanhas

Notícias18 de dezembro de 2015

A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu na última quinta-feira…

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Procuradoria quer proibir vacina contra o HPV em todo o País

Notícias18 de dezembro de 2015

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça…

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Após aprovação da PEC 148, Marcelino Galo se envolve em confusão com servidor

Notícias18 de dezembro de 2015

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário…

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Justiça bloqueia R$ 15 milhões do Agitação Cultural e suspende processo seletivo

Notícias18 de dezembro de 2015

Após mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão…

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Súmula do TRT-BA: novo verbete trata da revista de pertences do empregado

Notícias18 de dezembro de 2015

A súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) conta…

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TJ-BA volta a derrubar obrigatoriedade de apresentação de Salvador Card para idosos

Notícias18 de dezembro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, restabeleceu a decisão…

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