Audiência Pública em Maragojipe é cancelada
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) informou o cancelamento da audiência…
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O juiz federal da Subseção de Irecê, Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Jr, em ação…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) promoverá nesta quinta-feira, 3 de…
Entidades representativas dos membros do Ministério Público e a CONAMP estiveram em Brasília nesta segunda-feira…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou,…
Em decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a presidente…
A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu na última quinta-feira…
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça…
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário…
Após mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão…
A súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) conta…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, restabeleceu a decisão…
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