OAB-BA pede ao TJBA recriação da Central de Cálculos Judiciais
Com o objetivo de agilizar a realização de cálculos na Justiça baiana, a OAB da…
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ESA-BA divulga programação de cursos até dezembro de 2016
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) divulgou a programação dos cursos telepresenciais que…
STF nega pedido da defesa e mantém com Moro inquéritos contra Lula
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz…
Defensoria Pública emite recomendação à SUSPREV em resposta a denúncia de violência
Em resposta a denúncia de violência sofrida por adolescentes de Ipitanga, em Mussurunga, de guardas…
TRT5 suspende prazos para depósitos judiciais devido a greve dos bancários
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Professores da Faculdade de Direito da Ufba emitem nota de repúdio ao ‘golpe parlamentar’
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Congresso trabalhista debate aspectos do novo Código do Processo Civil
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MPF aciona prefeito de Biritinga por omissão na prestação de informações
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DPU pede esclarecimentos à Caixa sobre estrutura de condomínio em Salvador
Após visita de equipe ao Condomínio Maria de Lourdes, no bairro de Fazenda Grande IV,…
MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta…
OAB participa do processo de lacração de sistemas que serão usados nas eleições
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MP recomenda que escolas de Paulo Afonso ofereçam alimentação saudável para alunos
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que…