Intervenção da Defensoria Pública obriga Estado a fornecer medicamentos no valor de R$459 mil reais à paciente com Hepatite C
A ação impetrada buscou assegurar medicamentos contra hepatite C A intervenção da Defensoria Pública do…
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Projeto Diálogos debate fluxo de processos
Um encontro realizado ontem (dia 15) pela manhã, no auditório Paulo Spinola da PGE, com…
DPE, DPU, Justiça e Promotoria Militar pedem apoio das forças armadas no combate ao fogo na Chapada
Reunião para formalizar documento aconteceu nesta segunda-feira, 14, na sede da auditoria da Justiça Militar…
Justiça Trabalhista lança campanha: Trabalho Infantil – você não vê, mas existe
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3…
CPF na Certidão de Nascimento já é emitido em 24 cartórios de Registro Civil na Bahia
Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a…
Mutirão na 1ª Vara da Infância reforça ações pelo movimento “Vamos dar as Mãos”
Um total de 21 audiências, 41 despachos e 35 sentenças. Este foi o resultado obtido…
OAB Jovem apresenta relatório de gestão em última sessão do ano
Aumento do número de membros e inserção das mulheres e de advogados negros foram algumas…
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria pretende ampliar atuação extrajudicial na área
Defensora pública Viviane Luchini participou de audiência pública que discutiu estupros na Bahia. Ampliar o…
Lei Orçamentária ao custo de R$ 6.625.076 bilhões é aprovada na Câmara
A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estipula R$ 6.625.076 bilhões para exercício de 2016, em…
Letra da música “Cabelo de Chapinha” do cantor Bell Marques será alterada após assinatura de acordo com o MP
Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor…
OAB-BA promove debate acalorado sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff
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TRT5 inicia implantação do Alvará Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) vai utilizar o Alvará Eletrônico em …