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Notícias

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  3. Página 485

Baixa Processual: confirmação de processos físicos em trâmite segue até dia 29 de novembro

Notícias17 de novembro de 2015

Prossegue até 27 de novembro as atividades, em todas as unidades judiciais do Estado, para…

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União, Estado da Bahia e Salvador deverão fornecer medicamento para câncer de mama

Notícias16 de novembro de 2015

A União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador foram obrigados a fornecer…

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TRT-BA terá que devolver valores descontados dos servidores grevistas

Notícias16 de novembro de 2015

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) que aderiram ao movimento grevista…

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Mês Estadual da Conciliação

Notícias16 de novembro de 2015

Uma ação organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com a realização de 2.619 audiências,…

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Diretoria de Recursos Humanos orienta sobre primeiro acesso ao Sistema Consiglog

Notícias16 de novembro de 2015

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa para magistrados e servidores que já…

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TJBA firma cooperação com o Executivo para lançamento de termos circunstanciados no Projudi

Notícias14 de novembro de 2015

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou, na edição desta sexta-feira (13) do…

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Após ação civil pública, Vivo terá que reestabelecer serviço de telefonia em Irecê

Notícias14 de novembro de 2015

Por decisão em caráter liminar do juiz Alexandre Lopes, a operadora Vivo terá que reestabelecer…

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CNJ concede liminar para Rosita Falcão disputar eleições do TJ-BA

Notícias14 de novembro de 2015

A desembargadora Rosita Falcão obteve liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer…

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MP-BA deve investigar condições de trabalho no presídio de Feira de Santana

Notícias14 de novembro de 2015

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ser atribuição do Ministério Público do…

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Liminar suspende processos sobre uso de depósitos judiciais na BA

Notícias14 de novembro de 2015

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o trâmite dos…

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Negada liminar a acusado de fraudes em licitação da PM da Bahia

Notícias14 de novembro de 2015

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC)…

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Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum

Notícias14 de novembro de 2015

O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF),…

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