Baixa Processual: confirmação de processos físicos em trâmite segue até dia 29 de novembro
Prossegue até 27 de novembro as atividades, em todas as unidades judiciais do Estado, para…
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A União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador foram obrigados a fornecer…
TRT-BA terá que devolver valores descontados dos servidores grevistas
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Mês Estadual da Conciliação
Uma ação organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com a realização de 2.619 audiências,…
Diretoria de Recursos Humanos orienta sobre primeiro acesso ao Sistema Consiglog
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa para magistrados e servidores que já…
TJBA firma cooperação com o Executivo para lançamento de termos circunstanciados no Projudi
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou, na edição desta sexta-feira (13) do…
Após ação civil pública, Vivo terá que reestabelecer serviço de telefonia em Irecê
Por decisão em caráter liminar do juiz Alexandre Lopes, a operadora Vivo terá que reestabelecer…
CNJ concede liminar para Rosita Falcão disputar eleições do TJ-BA
A desembargadora Rosita Falcão obteve liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer…
MP-BA deve investigar condições de trabalho no presídio de Feira de Santana
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Liminar suspende processos sobre uso de depósitos judiciais na BA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o trâmite dos…
Negada liminar a acusado de fraudes em licitação da PM da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC)…
Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF),…