Grupo de Estudos discute normas de proteção à Infância e Juventude
Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos…
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A eleição que reelegeu Luiz Viana como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
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OAB-BA promove o curso “Tribunal do Júri”
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Aplicativo do TCM-BA vai auxiliar no combate aos “fichas-sujas”
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Câmara aprova aumento da pena para crime de feminicídio
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Comitê Gestor do TJ discute orçamento e ações para 2016
O Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do…
Secretaria de Justiça constatou mais de 800 casos de trabalho infantil durante Carnaval
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