Baixa Processual: confirmação de processos físicos em trâmite segue até dia 29 de novembro
Prossegue até 27 de novembro as atividades, em todas as unidades judiciais do Estado, para…
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A União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador foram obrigados a fornecer…
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) que aderiram ao movimento grevista…
Uma ação organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com a realização de 2.619 audiências,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa para magistrados e servidores que já…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou, na edição desta sexta-feira (13) do…
Por decisão em caráter liminar do juiz Alexandre Lopes, a operadora Vivo terá que reestabelecer…
A desembargadora Rosita Falcão obteve liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer…
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o trâmite dos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC)…
O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
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