Defensoria Pública em Irecê garante aos cidadãos acesso à saúde pública
Defender o direito à saúde pública é um dos compromissos que a Defensoria Pública Estadual…
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Decreto converte vara do Juizado de Trânsito em vara do Juizado do Consumidor
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Santiago, assinou decreto judiciário convertendo…
Liminar determina suspensão de contrato sem licitação em Barreiras
Uma liminar da Justiça determina que a reforma nas escolas da rede municipal de ensino…
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), na sexta-feira (18/3),…
TRT5 inicia projeto de implantação do PJe-CLE
Como parte integrante de seu Planejamento Estratégico, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) inicia…
Audiência pública discute a inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho
A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou nesta segunda-feira, 21, de audiência pública com…
TRT5 funciona em regime de plantão durante a Semana Santa
Durante os feriados da Semana Santa (23 a 25 de março), o Tribunal Regional do…
Ministro da Justiça diz confiar em diretor da PF
O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que a atual diretoria da Polícia Federal (PF)…
Turmas recursais vão sanear mais de 38.000 processos
O Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, resolveu criar turmas recursais…
MP recomenda extinção dos jogos de bingo na região de Guanambi
Com o objetivo de coibir a prática de jogos de azar na região de Guanambi,…
TJBA intensifica ações para reconhecimento de paternidade
O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais,…
TJ suspende prazos processuais e realização de sessões e audiências até quarta-feira
Um decreto do Tribunal de Justiça da Bahia publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira…