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Notícias

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  3. Página 491

Ilhéus – Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir médicos em unidade de Saúde do Município

Notícias3 de novembro de 2015

Após decisão judicial, Município deverá providenciar médicos para atender na Unidade de Saúde da Família…

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TRE-BA reduz acervo processual em 75,59% no período de nove meses

Notícias1 de novembro de 2015

De acordo com a Planilha de Monitoramento de Indicadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,…

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OAB-BA oferece cursos de pós-graduação em dez subseções baianas

Notícias1 de novembro de 2015

O programa faz parte de convênio entre a ESA/BA e a Faculdade Hélio Rocha e…

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SINPOJUD denuncia: Diretor do TJBA assinou controle de ponto irregularmente

Notícias31 de outubro de 2015

De junho de 2013 até janeiro de 2014, o diretor do Tribunal de Justiça da…

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OAB homenageará Luiz Gama – abolicionista que libertou mais de 500 escravos

Notícias31 de outubro de 2015

Brasília – Ao longo dos seus 85 anos de história, a OAB presta homenagem aos…

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MPT resgata 330 cortadores de cana na Bahia em situação de escravidão

Notícias30 de outubro de 2015

As condições degradantes de alojamento, a falta de equipamentos de proteção à saúde e a…

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Eleições OAB-BA – Carlos Rátis critica: “Não fazemos campanha por reeleição há três anos”

Notícias30 de outubro de 2015

Ao som de gritos de “Olê, olê, Rátis, Rátis!” e de “Bora, Bahêa”, em alusão…

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MP e DPE solicita manutenção de programa que atende adolescentes autores de atos infracionais em Vitória da Conquista

Notícias30 de outubro de 2015

Uma medida cautelar que solicita, em caráter liminar, que seja determinada a manutenção do programa…

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Parceria entre TJBA e Polícia Militar prevê centros de solução de conflitos em bases comunitárias

Notícias30 de outubro de 2015

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia,…

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Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime especial de plantão de 30/10 a 2/11

Notícias30 de outubro de 2015

Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal…

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Escola Judicial do TRT5 promove, no próximo dia 03, Seminário sobre Precedentes Judiciais no Novo CPC

Notícias30 de outubro de 2015

A Escola Judicial do TRT5 (Ejud) promove, no próximo dia 3, um seminário sobre os…

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Município de Itabuna é obrigado a impedir trabalho infantil nos lixões

Notícias29 de outubro de 2015

O município de Itabuna e o seu prefeito Claudevane Moreira Leite são obrigados a impedir…

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