Ilhéus – Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir médicos em unidade de Saúde do Município
Após decisão judicial, Município deverá providenciar médicos para atender na Unidade de Saúde da Família…
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De acordo com a Planilha de Monitoramento de Indicadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,…
O programa faz parte de convênio entre a ESA/BA e a Faculdade Hélio Rocha e…
De junho de 2013 até janeiro de 2014, o diretor do Tribunal de Justiça da…
Brasília – Ao longo dos seus 85 anos de história, a OAB presta homenagem aos…
As condições degradantes de alojamento, a falta de equipamentos de proteção à saúde e a…
Ao som de gritos de “Olê, olê, Rátis, Rátis!” e de “Bora, Bahêa”, em alusão…
Uma medida cautelar que solicita, em caráter liminar, que seja determinada a manutenção do programa…
Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia,…
Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal…
A Escola Judicial do TRT5 (Ejud) promove, no próximo dia 3, um seminário sobre os…
O município de Itabuna e o seu prefeito Claudevane Moreira Leite são obrigados a impedir…
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