Varas de Feira de Santana terão processos saneados pelo TJ
Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro,…
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Comissão de adoção internacional do TJ recebe visita de representante dos direitos humanos
A juíza Andréa Paula Miranda, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do…
STF arquiva mandado de segurança contra ‘pílula do câncer’
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu e determinou o…
Colégio Antônio Vieira terá de reintegrar portadora de esclerose múltipla
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do…
Decreto acelera movimentação de processos em comarcas do interior
Nas duas primeiras semanas de abril, 215 processos das varas do Júri e da Infância…
Procuradoria do STJD abre inquérito para atestar legalidade de Victor Ramos
A Procuradoria Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se posicionou, nesta terça-feira (19),…
Defensoria manterá plantão de atendimentos durante Micareta de Feira
A assistência jurídica gratuita estará garantida durante a Micareta de Feira de Santana de 2016.…
OAB, Idec e Proteste criticam Anatel por não barrar franquia de internet fixa
O posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à possibilidade de que as…
DPU garante aposentadoria por invalidez à portadora de hérnia de disco
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OAB visita instalações da penitenciária Lemos Brito
Na sexta-feira (15/04), a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da…