TJ-BA encaminha Caso Davi Fiuza para a Justiça Militar
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou para a Justiça Militar o caso do…
Ler Mais
II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário acontece nessa sexta (21)
Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel…
Ministro do TCU vê lavagem de dinheiro em empréstimo do BB a socialite
O ministro do Tribunal de Contas da União, André Luís de Carvalho, vai pedir que…
Advogado é agredido por cliente em Salvador; Procuradoria da OAB acompanha caso
Um advogado foi agredido por um cliente na manhã desta segunda-feira (17), em Salvador. De…
Brasil é criticado na ONU por não identificar autores do crime contra Marielle Franco
Entidades de direitos humanos criticaram o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por não…
Toffoli quer rediscutir teto do funcionalismo e ampliar julgamentos online
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (17) que…
Decisão de Barroso impede indulto ao ex-presidente Lula
Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso é capaz de…
MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e…
Projeto impede ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público de exercerem a advocacia por três anos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir ex-juízes e ex-promotores exonerados ou…
Cristina Kirchner deve prestar hoje esclarecimentos à Justiça
A ex-presidente da Argentina e senadora Cristina Kirchner é esperada nesta terça-feira (18) para prestar…
STJ proíbe arrecadação de direito autoral das músicas reproduzidas pelo Cinemark na Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, nesta segunda-feira (17), a decisão que proíbe o…
Justiça Eleitoral de Minas decide que Dilma não está inelegível e pode disputar Senado
O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado, por Minas Gerais, foi…