Justiça proíbe Flamengo de receber crianças e adolescentes no CT

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu nesta quarta-feira (13) a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nas dependências do Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que na última sexta foi palco de um incêndio que matou 10 jogadores da base e deixou outros três feridos. A decisão tem caráter liminar e atendeu…

Justiça proíbe o abate de jumentos na Bahia após casos de maus-tratos

A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar concedida na sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador. A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia (Polícia Civil e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab), com centenas de animais…

MPT aciona Havan em R$ 100 mi por coação de empregados pró-Bolsonaro

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) entrou com uma ação civil pública contra as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang. O montante solicitado à Justiça chega a R$ 100 milhões. Pelo menos R$ 25 milhões são solicitados por dano moral coletivo, após intimidação dos funcionários a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.…

Candidatos que fraudaram Exame da OAB têm de devolver carteiras e pagar danos morais

Dois candidatos denunciados por fraude do Exame de Ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foram condenados a devolver as carteiras de identidade de advogados e deverão ser excluídos dos quadros da instituição. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que ainda determinou que os dois…

Empresa carioca é condenada por arregimentar trabalhadores da Bahia em condições degradantes

As empresas de telefonia Telsul Serviços e Telemar Norte Leste, ambas do Rio de Janeiro (RJ), foram condenadas a pagar R$ 200 mil a título de indenização por dano moral coletivo por arregimentar trabalhadores na Bahia e submetê-los a condições precárias e degradantes de trabalho. No julgamento de recurso de revista, a Primeira Turma do…

TRT-BA faz audiências nesta sexta-feira (24) para analisar demissões e 300 processos da Ebal

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JC2-TRT5) realiza nesta sexta-feira (24) duas audiências envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos S/A – Ebal,  no auditório do Pleno (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Ed. Ministro Coqueijo Costa, Térreo, Nazaré). A primeira das audiências ocorrerá às 9 horas e…