O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado “voto útil”

* Lucas Ribeiro é Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/Minas Gerais, além de prestar assessoria a Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia.   Todo ano…

Mais de mil ações relacionadas ao IPTU serão suspensas até julgamento de embargos de Adin

Os julgamentos de todas as ações individuais que questionam o reajuste do IPTU de Salvador de 2014 deverão ser suspensos, por determinação do relator, desembargador Edivaldo Rotondano. São mais de mil ações individuais que questionam o reajuste do tributo municipal. Os processos ficarão sobrestados até o julgamento dos embargos declaração interposto pela prefeitura ser julgado…

STF intima Rui e Coronel a apresentarem esclarecimentos em ação movida pela OAB

O Supremo Tribunal Federal intimou o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), a apresentarem esclarecimentos na ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento de taxas judiciárias na Bahia. O processo foi movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como alvo as leis…

Partidos entram com ação no STF para liberar showmícios

Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.…

Presidente do TJ erra e julgamento do IPTU de Salvador é adiado mais uma vez

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do IPTU de Salvador foi adiado, mais uma vez. Hoje, na abertura da sessão do Pleno, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, pediu desculpas pelo erro que resultou em mais uma atraso na resolução do caso. “Aconteceu que o desembargador Cafezeiro, junto com Olegário [Moções Caldas] e…