Justiça do Trabalho realiza ação contra trabalho infantil na regão do Shopping da Bahia

A Justiça do Trabalho realiza nesta segunda-feira (16), às 17 horas, ação de combate ao trabalho infantil no Shopping da Bahia, área onde ainda se concentram muitos menores trabalhando. Juízes farão distribuição para crianças  e pais de mil “cartões vermelho ao trabalho infantil” que explica 10 razões pelas quais menores não devem trabalhar. Haverá também…

Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais no caso de cobrança de honorários

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), explica que, em determinados processos, as partes se recusam a pagar os honorários de advogado, o que obriga o profissional…

Barroso libera para julgamento ação que questiona Reforma Trabalhista

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o caso será…

TRE-BA acata recurso e anula operação da PF contra Nilo e a Babesp

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, nesta segunda-feira (4), por seis votos a um, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL), para anular a operação da Polícia Federal, feita em setembro, contra o deputado estadual. O gabinete e a residência do parlamentar foram alvos de mandados de…