MP-BA oferece acordo a Pastor Isidório em caso Daniela Mercury

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) propôs um acordo ao deputado federal Pastor Isidório (Avante) em relação à queixa-crime por ofensas homofóbicas, movida pela cantora Daniela Mercury, de acordo com a assessoria de imprensa da artista. A promotora de Justiça estabeleceu, atendendo a pedido do advogado da cantora, Ricardo Sidi, as seguintes condições: Isidório…

Após novo acordo, shoppings estão autorizados a abrir nos domingos e feriados

Um acordo parcial fechado hoje (23), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), permite a abertura dos shoppings de Salvador aos domingos e feriados até o dia 10 de dezembro. A conciliação, promovida pela juíza Dorotéia…

Acordo entre MP e Iphan prevê ações no Centro Histórico de Igatu

O Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo para conservar e proteger o Centro Histórico de Igatu, distrito do município baiano de Andaraí, na terça-feira (13). O acordo prevê o desenvolvimento do projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu…

MPT e MP-BA vão fiscalizar condições de trabalho de detentos no estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão fiscalizar as condições de trabalho de detentos no estado. As fiscalizações conjuntas foram viabilizadas através de um acordo assinado nesta quinta-feira (30) pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pela vice-procuradora-chefe Trabalho, Séfora Char. O “Projeto de Ação Integrada – Sistema…