Acordo entre MP e Iphan prevê ações no Centro Histórico de Igatu

O Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo para conservar e proteger o Centro Histórico de Igatu, distrito do município baiano de Andaraí, na terça-feira (13). O acordo prevê o desenvolvimento do projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu…

MPT e MP-BA vão fiscalizar condições de trabalho de detentos no estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão fiscalizar as condições de trabalho de detentos no estado. As fiscalizações conjuntas foram viabilizadas através de um acordo assinado nesta quinta-feira (30) pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pela vice-procuradora-chefe Trabalho, Séfora Char. O “Projeto de Ação Integrada – Sistema…

TJBA e STJ assinam acordo de cooperação para aprimorar sistema de precedentes

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, assinaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O acordo, assinado na quinta-feira (16), terá a…

Defensoria quer acordo para evitar suspensão de atividades de Coletivo de Mulheres em Feira

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer firmar um acordo com a Prefeitura de Feira de Santana para viabilizar o funcionamento do Coletivo de Mulheres (Comu). O coletivo é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher. A organização está localizada…

TST propõe reajuste de 100% da inflação para carteiros para evitar greve

A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova greve dos empregados da estatal nesta semana. Apresentada na manhã desta terça-feira, 7, a proposta é que os Correios paguem reajuste salarial integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não apenas 60% desse indicador…