Advocacia-Geral da União remarca prova de concurso para 27/01

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as provas do concurso para carreiras de apoio serão reaplicadas no dia 27 de janeiro. Candidatos aos cargos de administrador, arquivista, contador e técnico em assuntos educacionais realizarão nova prova no período matutino. Para o cargo de técnico em comunicação social, o exame será no período vespertino. As provas para…

AGU discorda de PGR e defende cobrança de mensalidade em colégios militares

A Advocacia-Geral da União tenta defender a cobrança de mensalidades para alunos de colégios militares em ação que tramita, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República, que defende a gratuidade do ensino, apresenta nesta quarta (24) a ação ao STF, que vai analisar o caso. A PGR argumenta,…

CNJ mantém afastamento de juiz que tentou recolher urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manteve nesta terça-feira (9) o afastamento do juiz Eduardo Cubas, que, às vésperas do primeiro turno, tentou recolher urnas eletrônicas. A decisão do juiz de Formosa (GO) seria proferida em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas. Ele pretendia mandar o Exército recolher o…

Membros do MP-BA são notificados pela Receita para declarar auxílio-moradia no IR

A Receita Federal passou a notificar membros do Ministério Público que recebem auxílio-moradia para que o benefício passe a ser declarado no Imposto de Renda. Na Bahia, diante das notificações, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb), decidiu convocar uma assembleia com promotores e procuradores de Justiça para definir a estratégias quanto à notificação…

Na AGU, empresas pedem desconto de multas por greve de caminhoneiros

Empresas que foram multadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir vias durante a greve de caminhoneiros foram hoje (29) à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para negociar um eventual desconto, facilidade no pagamento e, em alguns casos, perdão completo das penalidades. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que presidiu a reunião de conciliação,…

Em parecer, AGU diz ser contra fechamento de fronteira com Venezuela

A Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra novo pedido feito pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela. A petição foi protocolada na manhã desta segunda (20) após os casos de violência envolvendo cidadãos brasileiros e venezuelanos ocorridos nos últimos dias na cidade de Pacaraima, em…