CJF lança pesquisa sobre funcionamento do PJe e do E-proc

A expressão “Pesadelo Judicial Eletrônico” faz parte do cotidiano da advocacia em função dos mais variados problemas enfrentados pelos profissionais para lidar com os sistemas judiciais eletrônicos. Agora, uma pesquisa de grande abrangência promete ouvir os mais variados setores para mudar esse tipo de má experiência com essas ferramentas. A advocacia tem a oportunidade, desde…

Conselho Pleno da OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

O Conselho Federal da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (22), aprovou a criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas. O instrumento – a ser regulamentado por edição de provimento – conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado. Para o presidente nacional da OAB, Claudio…

TJ-BA suspende prazos processuais do E-Saj e Projudi por tempo indeterminado

Depois de muitos advogados reclamarem da lentidão e instabilidade dos sistemas E-Saj e o Projudi nesta segunda-feira (23), o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, decidiu suspender os prazos processuais por tempo indeterminado. O decreto nº 334, suspendendo os prazos, foi publicado nesta terça-feira (24). O fim da suspensão será estabelecido em um novo decreto. A presidente da…

Fabrício de Castro confirma pré-candidatura à presidência da OAB-BA

Atual conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício de Castro confirmou sua pré-candidatura à presidência da seccional baiana, neste sábado (17). “Amigos e amigas, recebo com humildade e muita responsabilidade a convocação da advocacia baiana para ser pré-candidato à Presidência da OAB-BA”, informou ele, por meio de suas redes sociais. “Junto com…

Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-procuradores advogarem

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que obriga integrantes da magistratura e do Ministério Público cumprirem uma quarentena de três anos antes de exercerem advocacia privada. Para ter validade, a proposta precisa agora do aval da Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, o projeto aprovado nesta quarta modifica o…

Tribunal de Ética da OAB-BA suspende cinco advogados por ato em Fórum de Sussuarana

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspendeu cinco advogados por 90 dias, diante dos fatos ocorridos no dia 6 de fevereiro, durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Foram suspensos os advogados Gabriel de Meneses Rezende, João de Jesus…