Juíza do TRE-BA libera vídeo em que Neto declara apoio a José Ronaldo

A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), liberou a publicação de vídeo em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, declara apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM). O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, sob alegação de propaganda eleitoral antecipada.…

CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10, o PL 6.832/17 que prevê a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. Pela proposta, esses juizados serão responsáveis pela conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o emprego da informática. O texto modifica a lei 9.099/95 – lei dos Juizados Especiais…

MP investiga demissão em massa para contratação de aliados de Crivella

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga reclamação de demissão em massa de funcionários da prefeitura do Rio de Janeiro para admissão de pessoas alinhadas à igreja da qual faz parte o prefeito Marcelo Crivella. O caso está sob responsabilidade da promotora Gláucia Santana, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva…

Prédio da Semp Toshiba e teleférico do Corredor da Vitória serão leiloados pelo TRT5-BA

Um prédio comercial onde funcionava a Semp Toshiba Bahia e o teleférico de um prédio do Corredor da Vitória são os destaques do leilão online e presencial que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizará em Salvador no dia 1º de agosto. Serão disponibilizados 359 lotes, entre casas, apartamentos, terrenos, veículos, máquinas…

Defesa diz que ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar, solto de cadeia erro, não pretende se entregar

O ex-presidiário Leomar Oliveira Barbosa, de 55 anos, solto após um erro no Presídio de Formosa, no Entrono do Distrito Federal, não pretende se entregar à Justiça, segundo a defesa informou à TV Anhanguera. Apesar de ter sido solto em cumprimento de alvará de soltura, ele é considerado foragido pela Justiça por ter condenações por outros processos. Ele…

Juiz federal mantém prisão de Eduardo Cunha por obstrução de Justiça

O juiz federal Vallisney de Oliveira negou o pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). A defesa do emedebista havia pedido a revogação da prisão preventiva dele. Em decisão expedida na quarta-feira (11), o magistrado disse: “Não é cabível a revogação da prisão preventiva de Eduardo Cunha nem a substituição por medidas cautelares…