TJ-BA suspende liminar e autoriza concessão do aeroporto de Vitória da Conquista

A liminar que suspendia a licitação para a concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, perdeu seus efeitos. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nessa segunda-feira (7). Conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça (8), o magistrado julgou que a…

MPF recomenda que Inema não conceda licença para obras no Aeroporto de Salvador

As obras de ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, estão em meio a um impasse. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema) que não conceda licença ambiental para a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem no terminal…

Triunfo protocola pedido de recuperação judicial de Viracopos

A Triunfo Participações e Investimentos – TPI, que é concessionária do aeroporto de Viracopos, informa que protocolou pedido de recuperação judicial das controladas Aeroportos Brasil S.A. (ABSA), Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e Viracopos Estacionamentos S.A. O anúncio se segue à decisão unânime pelo ajuizamento, em caráter de urgência, em reunião do conselho de administração na última sexta-feira,…

Auxiliar de rampa do aeroporto de Salvador consegue manter adicional de periculosidade

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) decidiram manter, por unanimidade, o adicional de periculosidade a um auxiliar de rampa (coordena os equipamentos para carga e descarga nos aviões) da empresa RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. por ter trabalhado em área de risco no aeroporto de…

Aeroporto de Barreiras é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) devido ao fato do aeroporto de Barreiras não atender aos padrões mínimos de segurança…

Decreto judiciário oficializa fechamento do juizado especial cível de apoio do Aeroporto

O Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto finda suas atividades neste mês de fevereiro, conforme o Decreto Judiciário nº 120, publicado no dia 3. A decisão considera que a unidade foi criada com o propósito de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços jurisdicionais durante grandes eventos esportivos em Salvador. No entanto, não há…