Auxiliar de rampa do aeroporto de Salvador consegue manter adicional de periculosidade

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) decidiram manter, por unanimidade, o adicional de periculosidade a um auxiliar de rampa (coordena os equipamentos para carga e descarga nos aviões) da empresa RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. por ter trabalhado em área de risco no aeroporto de…

Aeroporto de Barreiras é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) devido ao fato do aeroporto de Barreiras não atender aos padrões mínimos de segurança…

Decreto judiciário oficializa fechamento do juizado especial cível de apoio do Aeroporto

O Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto finda suas atividades neste mês de fevereiro, conforme o Decreto Judiciário nº 120, publicado no dia 3. A decisão considera que a unidade foi criada com o propósito de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços jurisdicionais durante grandes eventos esportivos em Salvador. No entanto, não há…

Operação Overbooking: mandados de busca são cumpridos em aeródromo próximo a Vitória da Conquista (BA)

Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na…

Anac aprova audiência pública sobre concessão do aeroporto de Salvador e de mais três capitais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador para a iniciativa privada. Os documentos da audiência pública ficarão disponíveis para consulta pública por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial…

Justiça determina recuperação de via de acesso ao aeroporto de Barreiras

A Justiça Federal determinou na quarta-feira (27), que a rodovia BA-826 seja imediatamente recuperada pelo poder estadual e tenha iluminação instalada pela prefeitura do município. A estrada é a única via de acesso ao aeroporto do município baiano de Barreiras, distante 863 km de Salvador. A decisão liminar atende a ação civil pública movida pelo…

Justiça e consumidores discutem sobre estacionamento do aeroporto de Salvador

A Justiça Federal na Bahia publicou um edital para convocar pessoas que tenha interesse na ação civil pública contra EWS Estacionamento Salvador por conta das tarifas cobradas dos consumidores no aeroporto de Salvador. A ação é movida pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor. O edital prevê a participação de pessoas no processo na condição…