Triunfo protocola pedido de recuperação judicial de Viracopos

A Triunfo Participações e Investimentos – TPI, que é concessionária do aeroporto de Viracopos, informa que protocolou pedido de recuperação judicial das controladas Aeroportos Brasil S.A. (ABSA), Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e Viracopos Estacionamentos S.A. O anúncio se segue à decisão unânime pelo ajuizamento, em caráter de urgência, em reunião do conselho de administração na última sexta-feira,…

Aeroporto de Barreiras é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) devido ao fato do aeroporto de Barreiras não atender aos padrões mínimos de segurança…

MPF isenta Chapecoense sobre causas de acidente e aponta falta de combustível

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, divulgou nesta quinta-feira (26) a conclusão do inquérito civil que apurou a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado. Segundo informações do portal G1, o MPF afirmou que não encontrou irregularidades na contratação entre o time…

OAB entrega carta contra retrocessos de direitos do consumidor a ministro da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira uma carta contra os retrocessos no direito do consumidor ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O documento foi entregue pela presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Lima Alves de Miranda”.   O documento é dividido em cinco eixos e aborda temas como:…

OAB lança movimento por política de fortalecimento da defesa do consumidor

A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (14), juntamente com outras entidades, o Movimento pela Reconstrução e Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. Ele tem como objetivo resgatar o respeito aos direitos do cidadão nas esferas de consumo, que têm sido alijados por empresas e outros órgãos. O Dia Mundial do Consumidor é…