Processos contra juízes travam na esfera criminal

De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, por…

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro. As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda (9) após as decisões conflitantes do Tribunal…

Desembargador é condenado a aposentadoria compulsória por violência doméstica

O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por desvios de caráter administrativo. O desembargador foi condenado por 16 votos a 8 pelo Órgão Especial do tribunal na última sexta-feira (15). Com a punição, Gallo continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de magistratura. Ele…

CNJ puniu 82 juízes no Brasil desde 2005; 53 deles continuam recebendo salário

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…

Brasil gasta R$ 16,4 milhões ao ano com aposentadorias de juízes condenados

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. Conforme…