MP-BA terá participação em taxas judiciárias e poderá arrecadar R$ 6 milhões em 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias. O Projeto de Lei nº  22.918/2018, proposto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aprovado nesta terça-feira (27), pela Assembleia Legislativa da Bahia. Com a aprovação do projeto, o MP arrecadará aproximadamente R$ 6 milhões, que serão destinados ao…

Presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano receberá Comenda 2 de Julho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano receberá a Comenda Dois de Julho. A medalha é entregue a cidadãos baianos que prestam serviços relevantes ao Estado da Bahia. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (23), às 10h, no Plenário da Assembléia, no CAB. Concedida pela Assembleia Legislativa da…

TJ-BA ignora AL-BA e mantém processo criminal contra Luiza Maia

O Tribunal de Justiça da Bahia ignorou a decisão do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia e manteve a ação penal contra a deputada estadual licenciada Luiza Maia (PT), que hoje é secretária estadual de Desenvolvimento Econômico. A petista é ré em processo criminal por supostamente caluniar o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios,…

TRE-BA condena Coronel a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), foi condenado a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Cármen Lúcia Santos Pinheiro, atendeu pedido feito pela defesa do candidato ao Senado pelo PSDB, Jutahy Magalhães Jr.…