MP-BA instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na Central de Regulação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na Central Estadual de Regulação. Gerida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a unidade operacional é responsável por monitorar e distribuir vagas em atendimento especializado e de leitos de saúde. De acordo com registro publicado no Diário da Justiça do Estado,…

TCE determina que estado crie unidade para atender Lei de Acesso à Informação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cobrou mais transparência do governo e determinou que a gestão estadual crie uma unidade para atender à Lei de Acesso à Informação. A medida foi aprovada pelos conselheiros da Corte após auditoria que apontou a falta de cumprimento por secretarias e órgãos estaduais de pontos previstos na legislação…

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto no MT

A Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Isaque dos Santos Morais, em agosto de 2017, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A namorada da vítima, Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23 anos, se apresentou à polícia dias após o crime. À época, ela confessou a autoria do assassinato alegando…

Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de…

Defensoria Pública realizará atendimento aos moradores de Inhambupe e Alagoinhas

Para assegurar o acesso à Justiça a um maior número de pessoas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará duas itinerâncias em Inhambupe e Alagoinhas, nos dias 30 e 31 de agosto, respectivamente. Estas itinerâncias são partes da Ação Cidadã Sou Pai Responsável – cujo lançamento da campanha 2018 ocorreu neste mês – e…

Defensoria Pública realizará Posse Popular de defensores na Estação Nova Lapa

Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos usuários dos seus serviços, a instituição realizará na próxima sexta-feira, 31, a Posse Popular de defensores públicos. A posse ocorrerá na Estação Nova Lapa seguida de atendimento à comunidade. O evento terá início com uma caminhada, às 8h30, com concentração…

Defensoria se reúne com Rede Hapvida após denúncias de discriminação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, se reuniu com três assistidas da comunidade LGBTI, usuárias do Plano de Saúde Hapvida, que relataram terem sido discriminadas em razão da sua identidade de gênero e orientação sexual durante atendimento na rede. No primeiro caso, Fernanda Albuquerque, 21, e Priscila Monteiro, 27, receberam comentários e ameaças…