Secretário diz que Justiça deve marcar conciliação hoje para encerrar greve dos rodoviários

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse que a Justiça do Trabalho deve marcar uma audiência de conciliação ainda hoje (23) para firmar um acordo entre rodoviários e empresários, e pôr fim à greve da categoria. O titular da Semob afirmou, também, que, caso não haja um acerto entre as partes, espera que o…

Após pedido da DPE no CNJ, TJBA receberá HCS por meio físico

Na última quarta-feira (09), ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma audiência de conciliação para tratar acerca do Procedimento de Controle Administrativo de n. 0000815-94.2018.2.00.0000, o qual foi apresentado pelo defensor público Hélio Soares Junior, em face do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Após debates, as partes acordaram que o…

DPE convida vítimas da tragédia de Mar Grande para reunião sobre audiência de conciliação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, convida as pessoas com processo aberto referente a tragédia de Mar Grande a participarem da reunião preparatória para audiência de conciliação. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira, 10/05, às 9h, na sede da Defensoria Pública de Itaparica (Rodovia BA-001, S/N, Condomínio Centro Comercial Bom Despacho, Bloco 01…

Relatório da Marinha não afeta ações de indenizações à vítimas, garante Defensoria

O relatório divulgado pela Marinha, nesta terça-feira (23), sobre as causas da Tragédia Mar Grande – Salvador, “em nada influência nas indenizações” às vítimas e familiares, segundo a Defensoria Pública da Bahia. Segundo o relatório, a responsabilidade pelo acidente é da empresa, do engenheiro e do comandante por negligência e imprudência. Eles poderão responder a…

Juizados Especiais economizam mais de R$ 3 milhões com citações eletrônicas

Entre janeiro de 2016 e novembro deste ano, os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) expediram 216.698 citações eletrônicas, que corresponde a uma economia de R$ 3 milhões. O valor seria gasto com postagens nos Correios. O TJ credenciou 49 grandes empresas demandadas ao sistema de recebimento da notificação de forma eletrônica.…

Reunião do MP com empresa responsável por lancha Cavalo Marinho I termina sem acordo

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (10) entre representantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da empresa CL Empreendimentos, dona da embarcação Cavalo Marinho I, que fazia a travessia Salvador- Mar Grande quando naufragou em agosto deste ano. 19 pessoas morreram no acidente. Segundo o Tribunal de Justiça da…