OAB-BA promove audiência pública para debater funcionamento dos Cartórios Integrados

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão…

Rosa Weber seleciona 40 entidades para debater aborto em audiência pública no STF

Mais de 40 entidades participarão da audiência pública sobre a descriminalização do aborto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é relatora de uma ação, ajuizada pelo PSol, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência pública será realizada nos dias 3 e 6 de agosto,…

Audiência Pública sobre a nova Rodoviária de Salvador acontece amanhã

O governo da Bahia realiza amanhã (15) uma audiência pública sobre a nova Rodoviária de Salvador. De acordo com a gestão estadual, a sessão acontece das 10h às 12h, no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações, localizada na 4ª Avenida, nº. 435, térreo, no Centro Administrativo da…

OAB-BA promove debate sobre porte de armas não letais por agentes de trânsito

Em razão dos recentes incidentes envolvendo agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará uma audiência pública com o objetivo de debater o porte de armas não letais por estes profissionais. A audiência acontecerá no auditório da sede da OAB-BA, na sexta-feira (11), às 14h, e será…

AL-BA aprova PL que regulamenta pagamentos de honorários a advogados dativos

O Projeto de Lei 21.861/16, que garante aos advogados dativos a remuneração do serviço na forma de honorários, pagos pelo Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (24). O projeto foi proposto pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). Para o deputado, que é advogado, o projeto de lei é uma importante conquista…

Fundação 2 de Julho fecha acordo; parte do prédio vai a leilão no dia 4/4

Em audiência pública realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), em Salvador,  a Fundação 2 de Julho e os reclamantes presentes – titulares de 59 processos trabalhistas –  chegaram a um acordo, cuja homologação ocorrerá após o leilão do dia 4 de abril, caso não haja arrematação do bem. Os demais reclamantes poderão manifestar sua…

Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio

O Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil público para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria ainda solicitou informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção. O MPF informa ainda que ‘foi marcada uma audiência pública para…

Justiça determina que Ebal reintegre funcionários da Cesta do Povo

A Justiça baiana determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) reintegre mais de 1,7 mil funcionários à rede de supermercados Cesta do Povo. Os trabalhadores foram demitidos em 2014. A sentença foi publicada na terça-feira (19) e ainda cabe recurso. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pede que o Estado negocie coletivamente um…