MP tenta evitar mudança de abrigo de idosos e cobra ʹtransparênciaʹ da prefeitura

Uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), questiona o processo de transferência de idosos do abrigo Dom Pedro II, único espaço público do tipo na capital baiana. De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com…

Audiência pública debate redução de danos e cuidado às pessoas em situação de rua

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia realizou na sexta-feira, 20, no Campo da Pólvora, a audiência pública Redução de Danos: a perspectiva do cuidado às pessoas em situação de rua. Esta é a segunda de uma série de três audiências públicas que tem como objetivo central o fortalecimento da Política…

Violência no campo é tema de audiência pública em Salvador

A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, representada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Átila Dias, participou na manhã dessa segunda-feira (11) de audiência pública na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para debater o tema Violência no campo. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da casa legislativa.…

Ministério Público recomendará que Deams atendam mulheres trans

O Ministério Público vai recomendar que as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deams) passem a atender também as mulheres trans nas suas unidades, sendo beneficiadas pela Lei Maria da Penha, independentemente de alteração do nome no registro civil ou da realização de cirurgia. A deliberação foi tomada nesta quinta, 31, durante a audiência pública…

Audiência pública debate situação das Delegacias de Proteção às Mulheres de Salvador

A prestação do serviço nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 30, às 14h, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré. O evento será presidido pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), promotora de Justiça…

Primeira audiência pública sobre Plano de Mobilidade em Salvador será realizada nesta quarta-feira

A prefeitura anunciou que nesta quarta-feira (16) será realizada a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Diagnóstico da Mobilidade Urbana em Salvador. O evento será às 9h, na sede do Ministério Público, em Nazaré e faz parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade. Estarão presentes os secretários municipais e…

Defensoria realizará Audiência Pública sobre Situação do Sistema Socioeducativo da Bahia AD

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará nessa terça- feira, 15, no Auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, localizado na Praça Thomé de Souza – Centro, uma Audiência Pública sobre a Atual Situação do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A audiência é para ampliar o debate…