Juiz aceita denúncia contra advogado que declarou que só existem 10% de juízes honestos na Bahia

O juiz Ailton Batista de Carvalho da 4ª Vara do Sistema de Juizado Especial Criminal, em Itapuã, aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o advogado Felisberto Odilon Córdova. O advogado ficou conhecido por declarar que não havia “10% de juízes honestos” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O advogado responderá a…

Justiça recebe pedido de julgamento de dissídio coletivo de rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) informou na manhã desta quarta-feira (23) que recebeu um pedido por parte do sindicato dos donos de empresas de ônibus para julgamento do dissídio coletivo do reajuste dos rodoviários. O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores.…

Secretário diz que Justiça deve marcar conciliação hoje para encerrar greve dos rodoviários

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse que a Justiça do Trabalho deve marcar uma audiência de conciliação ainda hoje (23) para firmar um acordo entre rodoviários e empresários, e pôr fim à greve da categoria. O titular da Semob afirmou, também, que, caso não haja um acerto entre as partes, espera que o…

TAC homologado pela DPE resguarda direitos de estudantes universitários em Feira de Santana

Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC homologado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA beneficiou estudantes da Faculdade Anísio Teixeira-FAT, no município de Feira de Santana, que tiveram os cursos de administração, ciências contábeis, jornalismo e publicidade, encerrados do período vespertino, de forma unilateral pela instituição. Essa atitude da faculdade fez com que…

Advogado cadeirante é carregado por cliente porque elevador de delegacia não funciona

Um advogado cadeirante se viu em uma situação constrangedora quando acompanha um cliente no Complexo Policial de Feira de Santana. João Oliveira dos Santos precisou ser carregado pelo próprio cliente e por quatro policiais porque o elevador do prédio não funcionava nem havia rampa para o deslocamento. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (15).…

Após pedido da DPE no CNJ, TJBA receberá HCS por meio físico

Na última quarta-feira (09), ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma audiência de conciliação para tratar acerca do Procedimento de Controle Administrativo de n. 0000815-94.2018.2.00.0000, o qual foi apresentado pelo defensor público Hélio Soares Junior, em face do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Após debates, as partes acordaram que o…