MP-BA discute reajuste do preço de combustível de Salvador em audiência pública

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza nesta sexta-feira (30) uma audiência para discutir os preços de combustíveis em Salvador, a partir das 14h, na sede no bairro de Nazaré. A audiência será realizada diante de diversas denúncias de consumidores sobre reajustes do preço do combustível. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça do…

10% honesto no TJ-BA: Desembargador e advogado chegam a acordo após retratação

O advogado Felisberto Odilon Cordova e o desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), chegaram a um acordo nesta terça-feira (27) e colocaram um fim ao processo judicial entre eles. A ação foi movida em razão de uma entrevista que questionava a honestidade do TJ-BA, sendo encerrada com uma retratação. Em entrevista…

Após novo acordo, shoppings estão autorizados a abrir nos domingos e feriados

Um acordo parcial fechado hoje (23), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), permite a abertura dos shoppings de Salvador aos domingos e feriados até o dia 10 de dezembro. A conciliação, promovida pela juíza Dorotéia…

MP assina acordo com o TJ para participar de Cejusc com demandas de consumidor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo de cooperação técnica no início da tarde desta segunda-feira (19) possibilitando que o órgão participe das atividades realizadas nas unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). As reclamações individuais recebidas pelas Promotorias de Justiça do…

Justiça americana avalia se Marin deve restituir Fifa e Conmebol

A Justiça americana tomará uma decisão até terça-feira sobre os valores que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, terá de devolver aos cofres da Fifa e da Conmebol. O brasileiro já foi condenado e sentenciado a quatro anos de prisão nos EUA. Mas as entidades esportivas agora querem recuperar o dinheiro que ele supostamente…

OAB-BA pede reajuste da remuneração de juízes leigos nos meses de dezembro e janeiro

Em virtude da redução do número de audiências em dezembro e janeiro e, considerando o fato dos conciliadores serem remunerados por audiência realizada, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou um decreto aumentando a remuneração desses profissionais nesses meses. De acordo o decreto, em dezembro deste ano e janeiro de 2019 os conciliadores receberão o…

Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado, em Curitiba, nesta quarta-feira (14). A audiência – referente a um processo da Operação Lava Jato – está marcada para as 14h, no prédio da Justiça Federal. Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde…