TJ-BA analisa possibilidade de novo júri para Kátia Vargas

A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da Justiça nesta quinta-feira (2). Agora, o recurso contra o resultado do julgamento que a absolveu pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, será analisado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Segunda Câmara…

MP promove evento para discutir lei da alienação parental e violência doméstica

Com o tema ‘Violência doméstica e alienação parental: os dois lados da moeda’, o projeto ‘Direitos Humanos em Pauta’ promoveu na manhã de hoje, dia 21, um debate na sede do Ministério Público estadual, no CAB, que contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Valéria Scarance Fernandes,…

Fundação 2 de Julho fecha acordo; parte do prédio vai a leilão no dia 4/4

Em audiência pública realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), em Salvador,  a Fundação 2 de Julho e os reclamantes presentes – titulares de 59 processos trabalhistas –  chegaram a um acordo, cuja homologação ocorrerá após o leilão do dia 4 de abril, caso não haja arrematação do bem. Os demais reclamantes poderão manifestar sua…

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

Em todos os tribunais do Brasil, 2,1 milhões de processos estão paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório Demandas Repetitivas e Precedentes Judiciais, lançado nesta quinta-feira (08), o órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral. As…

MP-BA realiza exames para confirmar declarações de negros e pardos em concurso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examinou os candidatos que se autodeclararam negros e pardos no último concurso público realizado para o cargo de assistente-técnico do órgão. O exame foi realizado por uma banca para confirmar a informação prestada na inscrição do concurso. As formas e critérios de verificação levam em conta os aspectos fenotípicos…

Mais de 63 mil presos farão exame para completar ensinos fundamental e médio

Nos dias 19 e 20 próximos, 63,7 mil presos farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). A avaliação é aplicada para permitir a pessoas em unidades prisionais que não completaram os ensinos fundamental e médio a possibilidade de obtenção do título. Entre os inscritos também…

OAB e conselhos de profissões regulamentadas promoverão fórum sobre o ensino superior

No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado “O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas”. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na mesa de abertura do fórum acompanhado do vice-presidente, Luis Claudio…

TRT-BA disponibiliza mais de R$ 138 milhões em bens nos leilões do primeiro semestre

Apenas no primeiro semestre de 2017, o Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (NHP-TRT-BA), inclui 832 processos na pauta de leilões nos cinco polos regionais do estado – Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Barreiras. A avaliação total dos bens disponibilizados chegou a…

Justiça afasta necessidade de fixar data de cessação de benefício em decisão

Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…