MP-BA recebeu 308 denúncias de discriminação racial e religiosa em 2018

Os baianos estão mais atentos as situações de racismo e intolerância religiosa. Até outubro deste ano, o Ministério Público do Estado (MP-BA) recebeu 308 denúncias de discriminação racial ou religiosa, sendo 30 levadas à Justiça. A  informação é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). Os números…

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais

No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos…

Salvador institui programa de acolhimento familiar para crianças em risco social

O acolhimento de crianças e adolescentes de até 18 anos em risco pessoal e social que estejam sob medida protetiva ganhou um novo aliado em Salvador: é o programa ‘Família Acolhedora’. Trata-se de um serviço de acolhimento familiar provisório de infanto-juvenis que foram afastados judicialmente do convívio familiar original, pois se encontravam em situação de…

Detran recorre de decisão que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador,…

Justiça americana avalia se Marin deve restituir Fifa e Conmebol

A Justiça americana tomará uma decisão até terça-feira sobre os valores que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, terá de devolver aos cofres da Fifa e da Conmebol. O brasileiro já foi condenado e sentenciado a quatro anos de prisão nos EUA. Mas as entidades esportivas agora querem recuperar o dinheiro que ele supostamente…

Processo de Kátia Vargas volta ao relator para novo julgamento no TJ-BA

Após a defesa da médica Kátia Vargas ter apresentado um recurso contra o anulamento do júri popular que a inocentou em dezembro de 2017 das acusações de homicídio, os advogados de Marinúbia Gomes se manifestaram nos autos. Agora, o processo voltará para as mãos do relator do caso no Tribunal de Justiça (TJ-BA), o desembargador José Alfredo…