Aeroporto de Barreiras é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) devido ao fato do aeroporto de Barreiras não atender aos padrões mínimos de segurança…

DPE assegura tratamento de dependência química para adolescente em Barreiras

O adolescente A.S., 16 anos, residente em Barreiras, Oeste baiano, terá tratamento para a dependência química custeado pela Prefeitura daquele Município e pelo Governo do Estado. O custeio das despesas de internação em instituição instalada em outra cidade, uma vez que Barreiras não dispõe da estrutura necessária, foi conseguido através de Ação de Obrigação de…

MP aciona ex-prefeita de Barreiras por irregularidades em convênios

A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão, que causaram um prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário. As irregularidades foram cometidas em convênios firmados com a…

TJBA instala Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras nesta quinta-feira

Alinhado com as políticas voltadas para a segurança pública, o Tribunal de Justiça da Bahia instala, nesta quinta-feira (20), a Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vai dirigir a solenidade, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, no centro da…

Mutirão de Saúde Prisional atende cerca de 50 presos em Barreiras

O Ministério Público estadual promoveu, em parceria com as Polícias Civil, Militar e a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras a primeira fase do projeto ‘Mutirão de Saúde Prisional’, no Complexo Policial do Município. Na ocasião, 34 presos foram atendidos em consultas médicas e cerca de 15 receberam tratamento odontológico. Também foram realizados testes rápidos…

TJBA cria centro de solução consensual de conflitos possessórios na área rural no oeste

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede na cidade de Barreiras, destinado à mediação e conciliação de demandas possessórias rurais de natureza individual na região. O centro tem como principal objetivo “franquear aos cidadãos ou pessoas jurídicas, possuidores e ou proprietários…

SEAP abre processo de licitação para operacionalização de Conjunto Penal em Barreiras

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP abriu novo processo licitatório para viabilizar a abertura do Conjunto Penal de Barreiras, após a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pedir a imediata transferência de todos os presos do Complexo Policial do município no dia 27 de novembro. Atualmente, o Complexo…

TJ solicita informações à SSP e à SEAP sobre situação do Complexo Policial de Barreiras

A Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado acerca da situação do Completo Policial de Barreiras, após a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pedir a imediata transferência de todos os presos do local no dia…