Justiça de Itaparica bloqueia bens e direitos creditícios da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho I e do sócio

Atendendo ao requerimento de Tutela Cautela Incidental interposto pela unidade da Defensoria Pública em Itaparica, o Poder Judiciário daquela comarca determinou, provisória e preventivamente, o bloqueio de bens móveis, imóveis e direitos creditícios dos responsáveis pela embarcação Cavalo Marinho I, que naufragou e matou 19 pessoas em 24 de agosto de 2017. A decisão é…

Fachin abre novo inquérito contra Geddel e determina bloqueio de R$ 13 milhões

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) o bloqueio de R$ 13 milhões, de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). O magistrado também estabeleceu, na decisão, a abertura de novo inquérito contra o peemedebista pelo crime de peculato, relacionado à apreensão dos R$ 51 milhões…

Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC

Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…

Justiça atende pedido da Defensoria e bloqueia bens da empresa dona da embarcação Cavalo Marinho

O pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos quanto de seu sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, feito pela Defensoria Pública em favor de vítimas do acidente de Mar Grande foi acolhido pelo Poder Judiciário, que concedeu liminar à ação. O juiz Maurício Lima de Oliveira, 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu as argumentações…