Instituto dos Arquitetos na Bahia pede à Justiça suspensão imediata das obras do BRT

O Instituto dos Arquitetos na Bahia ajuizou ação na 14ª Vara Civil da Justiça Federal para pedir a suspensão imediata das obras do BRT de Salvador Segundo a entidade, o projeto do modal “não conta com os imprescindíveis instrumentos de planejamento” e “não cumpriu a legislação exigida”, como o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).…

Justiça proíbe acesso de manifestantes aos canteiros da obra do BRT

Uma decisão publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (14), proíbe que manifestantes contrários à instalação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador impeçam a entrada e a saída de pessoas, veículos, mercadorias e produtos, bem como o acesso aos canteiros de obra localizados no Acesso Mário Leal Ferreira, na Rótula do…

Prefeitura concede autorização ambiental para instalação do BRT

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concedeu autorização ambiental para o canteiro de instalação do BRT, corredor exclusivo de ônibus rápido. O projeto é municipal e deve conectar a Estação da Lapa à Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). De acordo com o documento, o consórcio tem de solicitar antecipadamente outorga ou…

BRT de Salvador tem licitação suspensa pela Justiça após pedido da OAS

A licitação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador — projeto classificado por profissionais como “ultrapassado” — foi suspensa pela Justiça. A ação foi determinada em liminar pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, depois de um pedido feito pela empreiteira OAS. No documento, o juiz afirma que, “considerando…

MP instaura procedimento para acompanhar implantação de BRT e VLT em Salvador

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação de Corredor Exclusivo de Transporte público do BRT nas avenidas Juracy Magalhães e Antonio Carlos Magalhães pela prefeitura de Salvador e a do VLT no Subúrbio da capital…