Primeira Câmara Cível conquista Selo Justiça em Números

Em 2017, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. Com critério de avaliação idêntico ao estabelecido…

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da 5ª Câmara Cível

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito presidente da 5ª Câmara Cível, para o ano 2018, por unanimidade. A consagração aconteceu durante sessão da instância realizada na tarde de terça-feira (21), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O desembargador substituirá a atual presidente, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. Também integram…

Justiça mantém ordem para Google restringir buscas sobre Cristiano Araújo

A Justiça estadual de Goiás manteve a decisão que impõe que o Google deixe de mostrar resultados para buscas de fotos e vídeos da necropsia do cantor Cristiano Araújo. Após perder em primeira instância, a empresa recorreu, alegando que não teria capacidade técnica para cumprir a ordem. Porém, o argumento não foi acolhido pela 1ª Turma Julgadora…