Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. A ação contra a norma foi protocolada pelo…

STF deve decidir nesta quarta se mantém proibição a doações ocultas nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) se mantém a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições. O tema já foi analisado em caráter liminar em 2015 pela Corte, mas os ministros precisam tomar decisão definitiva sobre o caso. Desde o início deste ano, o STF já realizou quatro julgamentos sobre normais eleitorais,…

MP-BA realiza exames para confirmar declarações de negros e pardos em concurso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examinou os candidatos que se autodeclararam negros e pardos no último concurso público realizado para o cargo de assistente-técnico do órgão. O exame foi realizado por uma banca para confirmar a informação prestada na inscrição do concurso. As formas e critérios de verificação levam em conta os aspectos fenotípicos…

Ampeb promoverá debate com candidatos a procurador-geral de Justiça

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) realizará um debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado para o biênio 2018-2020. O cargo será disputado por quatro candidatos, entre eles, a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que busca a recondução. Para realização do debate, a Ampeb fará…

Pleno decide que 5 candidatos mais antigos disputarão eleição para presidência do TJ-BA

Os nomes que disputarão a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram homologados na sessão extraordinária do pleno desta sexta-feira (10). Pela presidência da Corte baiana, disputam os desembargadores José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade, José Cícero Landin e Gesivaldo Britto. Após longa discussão para definir o critério a ser adotado para a…

Eleição do TJ-BA será disputada por oito desembargadores

A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será disputada por oito candidatos. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (31). O cargo mais importante do Judiciário baiano será disputado pelos seguintes desembargadores: Carlos Roberto Araújo, Cynthia Resende, Gesivaldo Britto, José Cícero Landin, José Olegário, Lourival Trindade, Maria da Graça Osório e Rosita Falcão.…