TJ suspende expediente nas unidades judiciais durante Carnaval; nas extrajudiciais será facultativo

Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia irá suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Na quinta-feira (8), somente…

Ministério Público recomenda a Saltur que garanta horário dos desfiles no Carnaval

Medidas preventivas, que visam minorar possíveis problemas ocorridos durante o Carnaval de Salvador, vêm sendo adotadas pelo Ministério Público estadual desde o início do mês de janeiro. Diversas reuniões já foram realizadas, inclusive com associações de blocos carnavalescos, entidades e órgãos que participam da organização da festa. Na última semana, uma recomendação foi expedida ao…

Criação de locais para abrigar idosos no Carnaval é discutida pelo MP-BA e secretarias

Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu com representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) a necessidade de criar espaços de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência que se perderam de familiares no circuito da folia. A reunião,…

MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval

Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…