Ex-secretários municipais de Salvador são denunciados ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) denunciou os ex-secretários de Serviços Públicos de Salvador Marcelo Abreu e Rosemma Maluf ao Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Em sessão nesta terça-feira (26), a corte julgou procedente o ‘Termo de Ocorrência’ lavrado contra os então secretários municipais por irregularidades na contratação da empresa Star…

“Você é preta. Eu sou promotor e você está presa”: Advogada é agredida e sofre injúria racial

A advogada Liliane Bessa decidiu expor uma agressão sofrida no Carnaval após membros do Ministério Público da Bahia votarem pelo vitaliciamento do promotor que a agrediu. “A mídia foi o último recurso que lancei mão, pois me senti desamparada ao saber que membros do MP votaram pelo vitaliciamento de um criminoso”. O caso aconteceu na…

TJ suspende expediente nas unidades judiciais durante Carnaval; nas extrajudiciais será facultativo

Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia irá suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Na quinta-feira (8), somente…

Ministério Público recomenda a Saltur que garanta horário dos desfiles no Carnaval

Medidas preventivas, que visam minorar possíveis problemas ocorridos durante o Carnaval de Salvador, vêm sendo adotadas pelo Ministério Público estadual desde o início do mês de janeiro. Diversas reuniões já foram realizadas, inclusive com associações de blocos carnavalescos, entidades e órgãos que participam da organização da festa. Na última semana, uma recomendação foi expedida ao…