CNJ intima juízes por manifestações políticas em redes sociais

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que cinco juízes prestem esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por manifestações políticas durante as eleições. O esclarecimento deve ser feito em até 15 dias. Os juízes notificados foram Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Márcia Simões, da Vara do Júri de…

CNJ mantém afastamento de juiz que tentou recolher urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manteve nesta terça-feira (9) o afastamento do juiz Eduardo Cubas, que, às vésperas do primeiro turno, tentou recolher urnas eletrônicas. A decisão do juiz de Formosa (GO) seria proferida em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas. Ele pretendia mandar o Exército recolher o…

Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido apenas como…

CNJ afasta desembargadora acusada de favorecer filho traficante

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. O CNJ viu indícios de uso da condição de desembargadora para…

CNJ apura compra de kits para clareamento dos dentes de magistrados no TJ-BA

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o…

CNJ mantém liminar que impede TJ-BA de nomear desembargadores para novas vagas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter a liminar que suspende a nomeação de desembargadores para as nove vagas criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida havia sido solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Os conselheiros avaliaram que é necessário priorizar o 1° grau…

CNJ dá parecer favorável a orçamento do Judiciário para 2019 de R$ 49,9 bilhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um crescimento de 4,82% em relação ao orçamento de 2018, para atingir um total de R$ 49,9 bilhões. A decisão foi tomada na última terça-feira (11), última…