TJ-BA implementa PJE no 2º Grau a partir de segunda-feira e promete celeridade

A partir desta segunda-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implementado no 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o tribunal, o sistema dará mais celeridade a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno. O PJE dispensa a ida de advogados a sede do tribunal para dar entrada…

CNJ determina que TJBA exonere todos os servidores efetivados sem concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã desta terça (17), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exonerasse 248 servidores que não eram concursados, mas que eram tratados como estáveis. A decisão foi proferida no pedido de providências 0002182-27.2016.2.00.0000, pelo Conselheiro Valdetário Monteiro, após petição em que Jonilson Ribeiro Gonçalves, informou…

OAB se manifesta contra rumores de que o TJ-BA vai criar mais dez cargos de desembargadores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, manifestou indignação diante dos rumores de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai criar mais dez cargos de desembargadores e, junto com esta criação, mais 20 cargos de assessor de desembargador (dois para cada) e dez cargos de assistente de…

Justiça brasileira tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação

Atualmente, 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam na Justiça Brasileira, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados pela Agência Brasil nesta terça-feira (10), que é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. “Se essa violência não for noticiada, essa vítima pode…

Consulta pública do CNJ sobre Metas do Judiciário vai até dia 20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 20 de outubro consulta pública para as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. Para participar, o interessado deve clicar aqui e escolher um formulário referente aos Tribunais Superiores (Superior de Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho) e aos segmentos de Justiça (Federal,…

Conselho de Psicologia recorre da decisão que liberou tratamento da homossexualidade

O Conselho Federal de Psicologia entrou, na tarde de quinta-feira (21), com recurso contra a decisão do juiz federal que barrou, em caráter liminar, a punição de profissionais que oferecem tratamento de reversão sexual. A decisão provisória é de 15 de setembro e acata um pedido de três psicólogos que acreditam na “cura gay”. “A decisão…