Advogado pede que CNJ adote ponto eletrônico para controlar jornada de trabalho de juízes

Cansado de levar “chá de cadeira” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica…

Mutirão do CNJ registra 3,5 mil julgamentos por homicídio doloso

O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizou, em novembro do ano passado, 3.531 sessões de julgamento. O programa foi realizado com magistrados e servidores do Judiciário, em parceria com promotores, defensores públicos e advogados. Em relação à 2017, houve…

Pesquisa do CNJ indicam baixo índice de prescrição de processos de corrupção na Justiça

Uma pesquisa realizada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica um baixo percentual de prescrição de processos envolvendo corrupção nos tribunais brasileiros. De acordo com a série “Justiça Pesquisa”, que investigou o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros, a prescrição ocorre entre 3% e 10% dos tribunais analisados.  “Esse dado…

Juízes baianos querem dar ‘autorização prévia’ para atender advogados em gabinetes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…

Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu ontem (21) derrubar decisão que liberava o pagamento de penduricalhos a juízes estaduais. Segundo o Estadão, a medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem as perdas provocadas com as novas regras do auxílio-moradia. Na prática, a decisão de Martins restabelece os efeitos de…

CNJ torna obrigatória aula sobre trabalho escravo em curso de formação de juízes

Uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a disciplina sobre trabalho escravo para os aprovados em concurso para juiz trabalhista. A novidade passa a valer a partir de abril de 2019. Além do CNJ, a decisão partiu de um acordo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho…