Justiça suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada nesta terça (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual…

Ministério Público pede interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras

O Ministério Público entrou com uma ação pública pedindo que o Conjunto Penal de Barreiras, no Oeste da Bahia, seja interditado parcialmente até que sejam melhoradas as condições de funcionamento. Segundo o documento da última sexta-feira (11), além de o estabelecimento estar superlotado, não há agentes penitenciários, e a unidade de regime semiaberto não tem…