Nartir Dantas Weber será juíza auxiliar da corregedoria do CNJ

A magistrada e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, foi escolhida pelo novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, para ser sua juíza auxiliar. A posse do atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acontece no próximo dia 28, no auditório do CNJ, em Brasília.…

Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários – desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”.…

Juiz baiano acusado de receber vantagens da Chesf é absolvido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, do Tribunal de Justiça da…

Luiz Viana confirma que vai disputar eleição para presidente nacional da OAB

O nome de Luiz Viana para liderar a advocacia nacional tomou corpo na noite desta terça-feira (31), em Salvador. Durante o lançamento do movimento Avança OAB, liderado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, foi anunciado que Viana integrará a chapa como candidato a uma vaga no Conselho Federal da entidade.…

TJBA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais; prazos e atendimentos ficam suspensos

Entre os dias 23 e 27 de julho será realizada a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Durante o período, as unidades deverão priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. A iniciativa visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de…

Projeto Começar de Novo busca ampliação de parcerias para ressocialização de presos

O Projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos, investe na ampliação de parcerias, seja com órgãos públicos ou com instituições privadas. Está em trâmite acordo para oferta de curso de capacitação, além de renovação de contrato e aditivos para ampliação de vagas para reeducandos, e ações de aproximação com o setor…

Corregedor de Justiça intima Favreto, Gebran Neto e Moro sobre HC de Lula

O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sergio Moro a prestarem informações sobre a batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Lula. No início do mês,…