Comarca de Porto Seguro ganha novo fórum nesta quinta-feira (18)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta quinta (18) o novo fórum da Comarca de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Com  infraestrutura moderna, o prédio oferece mais segurança, por estar localizado próximo às unidades policiais, e soluções de sustentabilidade, como o reaproveitamento da água…

Ministério Público é autor da maioria das ações coletivas no país, indica estudo do CNJ

O Ministério Público é o maior autor de ações coletivas no país. A forma de propor uma ação é permitida por lei a cinco instituições: Ministério Público; Defensoria Pública; a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios; autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista; e associações.Os dados foram levantados pelo estudo…

Juíza Fabiana Pellegrino será premiada pelo TJ-BA por vara mais produtiva

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seguindo as recomendações da Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 219, que visa elevar a qualidade da prestação jurisdicional, através do Decreto Judiciário 769/2017, instituiu o programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas, denominando-o Justiça em Números.…

Desembargador Valtércio de Oliveira é empossado como conselheiro do CNJ

O desembargador Valtércio de Oliveira, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi empossado como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (12), em Brasília. A posse foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Valtércio foi nomeado no CNJ por indicação…

TJBA define plano de trabalho para implantar a versão 2.0 do sistema de monitoramento de prisões

O Tribunal de Justiça da Bahia definiu o plano de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0 (BNMP 2.0), conforme acordo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As determinações foram deliberadas em reunião realizada na segunda-feira (11), com magistrados e servidores, na Assessoria Especial da…

Semana de Conciliação: TRT5-BA arrecada R$ 36 milhões e realiza 68,9% mais audiências

A XII Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), contou com a realização de 2.496 audiências, número 68,9% maior que o registrado no ano passado (1.477 audiências). Esse resultado é superior também aos anos de 2013 e de 2014, com…

Equipe do TJBA vai participar da elaboração do novo Cadastro Nacional de Adoção

A equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Bahia irá auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Tribunais de Justiça de Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo também colocaram suas equipes à disposição para a implantação do novo…

Ex-presidente do TRT-BA toma posse como conselheiro do CNJ em dezembro

O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), tomará posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 12 de dezembro, às 12 horas.  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de 2º Grau,…