TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. A informação de que Dilma poderia ser punida com o bloqueio de seus…

Prefeita eleita de Caatiba (BA) não poderá exercer mandato até fevereiro de 2017

Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento…

MPF recomenda que Ifba instale ponto biométrico em todas as unidades

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia 26 de julho, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou ao Instituto que informe possíveis acumulações de cargos por servidores. De acordo com…

Prefeito e secretária de Candeias são afastados do cargo por improbidade

A Justiça Federal decretou, a pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias, Francisco Silva Conceição, o Sargento Francisco (PSD) e Lindinalva Freitas Rebouças, por 180 dias. Os dois respondiam ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta…

MPF pede o bloqueio de R$ 14 milhões do prefeito de Riacho de Santana e de mais 16 pessoas

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã da última quinta-feira, 5 de maio, a Operação Imperador. Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, cinco de medidas cautelares e três mandados de prisão preventiva contra o prefeito e membros de administração pública de…

Resolução estabelece alimentação de sistema que cadastra inelegíveis

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a…

Novo ministro da Justiça, Wellington César toma posse no Planalto

O procurador baiano Wellington César Lima e Silva tomou posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira (3). Os novos ministros da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, também foram empossados na cerimônia, que aconteceu no Palácio do Planalto. Cardozo deixa a pasta da Justiça após seis anos…

Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi

  Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação “Infecto”, feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a…