Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e…

Desembargadora e defensores públicos debatem proteção de crianças e adolescentes

A Desembargadora Soraya Moradillo, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), recebeu em seu gabinete, acompanhada por representante da equipe técnica da CIJ, Defensores Públicos para tratar de demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu na manhã da última sexta-feira (8). Estiveram presentes a Subcoordenadora da Defensoria Pública (DP) Especializada…

Defensoria Pública promove encontro com secretarias de Assistência Social e de Saúde do Município

Para dar início às negociações que tem como objetivo a instalação de uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes na comarca de Amargosa, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA se reuniu com a Secretaria de Assistência Social na última quarta-feira, 23. Esta questão foi sinalizada na conferência pública do Orçamento Participativo 2019 ,que…

MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval

Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…

TJBA possibilita cadastro de processos de apadrinhamento de crianças e adolescentes no SAJ

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia desenvolveu no Sistema de Automação Judicial (SAJ) um dispositivo que possibilita o cadastro de processos de apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Juízes e servidores com atuação em unidades judiciárias com competência para processar e julgar…

Seminário no Ministério Público discute convivência familiar de crianças e adolescentes

A convivência familiar e a socioeducação de crianças e adolescentes é tema de seminário que será realizado na segunda-feira, dia 9, a partir das 8h30, pelo Ministério Público estadual no auditório da sede da Instituição no CAB. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) em parceria com o Centro de…

Tribunal de Justiça da Bahia padroniza os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado

Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior. O documento, assinado pela presidente…