Marcelo Calero denuncia à PGR que foi ameaçado de morte por Lúcio Vieira Lima

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que foi ameaçado de morte pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). De acordo com informações do site O Antagonista, Calero já formalizou junto ao órgão um pedido de investigação de crime contra o parlamentar. O ex-ministro aponta que a ameaça foi feita…

Fachin abre novo inquérito contra Geddel e determina bloqueio de R$ 13 milhões

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) o bloqueio de R$ 13 milhões, de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). O magistrado também estabeleceu, na decisão, a abertura de novo inquérito contra o peemedebista pelo crime de peculato, relacionado à apreensão dos R$ 51 milhões…

Esposa de ministro do TSE pede ao STF que marido seja proibido de manter contato com ela

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido de medidas protetivas de Élida Matos, esposa do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga. Segundo informações do G1, a solicitação foi apresentada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, no último dia 6 de novembro. A defesa de Élida pede que Gonzaga…

SSP inclui nome social e motivação do crime de LGBTfobia em boletins de ocorrência

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, informou nesta quinta-feira (9) que o Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), o qual os policiais utilizam para a formalização do Boletim de Ocorrência Policial, agora conta com os campos de nome social da vítima e motivação do crime em caso de LGBTfobia (relacionado à orientação…

OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo

O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade afirma que a tipificação viola os princípios constitucionais fundamentais da liberdade de expressão, da legalidade, da igualdade, do Estado Democrático de Direito e o princípio republicano. O pedido…