MP-BA pede prisão de secretária de Camaçari por cobrar propina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (8), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e peculato, e pediu à Justiça a decretação de sua prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da denúncia, a secretária e o marido…

Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição

Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar…

Justiça americana abre novo inquérito sobre corrupção no COI e na Fifa

A promotoria americana lança uma segunda rodada de investigações contra a corrupção no esporte e suspeita de novos crimes financeiros na Fifa, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Olímpico dos EUA. As informações são do jornal The New York Times.   Em dezembro, com exclusividade, o Estado revelou que a justiça americana havia decidido investigar a forma pela…

Ministros do TSE acreditam que impedimento da candidatura Lula é inevitável

Após a decisão unânime no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram inevitável a cassação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte hoje é comandada por Gilmar Mendes, mas ele será substituído no próximo mês por Luiz Fux, que, por sua…

Lula será preso e ficará inelegível após o julgamento pela 2ª instância?

* Lucas Ribeiro é advogado, Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, atual Procurador da Câmara Municipal de Muritiba, Bahia, além de assessoramento a outros Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia.   Depende. Explico:…

Ex-mulher acusa governador da Paraíba de agressão e pede medida protetiva ao STJ

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma medida protetiva urgente contra o seu ex-marido, Ricardo Coutinho (PSB), governador do estado. Segundo informações do jornal O Globo, ela o acusa de ter praticado crimes da Lei Maria da Penha. A defesa de Coutinho nega as acusações. Ele foi notificado…