OAB-BA promove audiência pública para debater funcionamento dos Cartórios Integrados

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão…

Após pedido da DPE no CNJ, TJBA receberá HCS por meio físico

Na última quarta-feira (09), ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma audiência de conciliação para tratar acerca do Procedimento de Controle Administrativo de n. 0000815-94.2018.2.00.0000, o qual foi apresentado pelo defensor público Hélio Soares Junior, em face do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Após debates, as partes acordaram que o…

OAB-BA promove debate sobre porte de armas não letais por agentes de trânsito

Em razão dos recentes incidentes envolvendo agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará uma audiência pública com o objetivo de debater o porte de armas não letais por estes profissionais. A audiência acontecerá no auditório da sede da OAB-BA, na sexta-feira (11), às 14h, e será…

OAB de Vitória da Conquista debate e lança a central de denúncias de violações aos Direitos Humanos

A OAB Conquista promove, na próxima quarta-feira (28), o lançamento da Central de Denúncias de Violação aos Direitos Humanos. O canal servirá para que sejam denunciados todos os tipos de abuso e quaisquer outras ações que violem os direitos humanos, principalmente das pessoas mais necessitadas. As denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes resguardando-se o sigilo,…

Ampeb promoverá debate com candidatos a procurador-geral de Justiça

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) realizará um debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado para o biênio 2018-2020. O cargo será disputado por quatro candidatos, entre eles, a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que busca a recondução. Para realização do debate, a Ampeb fará…