Entidades jurídicas manifestam repúdio com proposta de extinção do Ministério do Trabalho

Com a declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Trabalho, diversas instituições se manifestaram contrariamente a proposta. As instituições jurídicas, em nota, lembraram os quase 90 anos de existência da pasta, e diz que o Ministério do Trabalho “sempre foi o principal elemento de referência”.   “Esse protagonismo do Ministério do…

Celso de Mello, decano do STF, diz que fala de Eduardo Bolsonaro é golpista

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”. Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições – ele recebeu quase 2 milhões de votos – não legitima…

PGR quer que Bolsonaro explique declaração sobre ‘fuzilar a petralhada’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Jair Bolsonaro (PSL) esclareça uma declaração sobre “fuzilar a petralhada”, dada pelo candidato do PSL à Presidência durante sua passagem pelo Norte do país. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre!”, declarou Bolsonaro, no último sábado (1°), em Rio Branco. O ato do candidato motivou a coligação…

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma…

MP-BA realiza exames para confirmar declarações de negros e pardos em concurso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examinou os candidatos que se autodeclararam negros e pardos no último concurso público realizado para o cargo de assistente-técnico do órgão. O exame foi realizado por uma banca para confirmar a informação prestada na inscrição do concurso. As formas e critérios de verificação levam em conta os aspectos fenotípicos…

Servidora do Tribunal de Justiça de SC erra e publica declaração de amor em processo de prisão

Uma servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi advertida após publicar uma declaração de amor na movimentação de um processo de prisão em flagrante. A funcionária da comarca de Florianópolis agradeceu aos três meses de relacionamento com o namorado em um despacho no sistema online do tribunal. Ela se confundiu e colou…

Luislinda devolve verba extra de viagens e Comissão de Ética arquiva investigação

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, após a ministra devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias. Segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, a tucana foi pessoalmente à Comissão entregar os…