TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma…

MP-BA realiza exames para confirmar declarações de negros e pardos em concurso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examinou os candidatos que se autodeclararam negros e pardos no último concurso público realizado para o cargo de assistente-técnico do órgão. O exame foi realizado por uma banca para confirmar a informação prestada na inscrição do concurso. As formas e critérios de verificação levam em conta os aspectos fenotípicos…

Servidora do Tribunal de Justiça de SC erra e publica declaração de amor em processo de prisão

Uma servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi advertida após publicar uma declaração de amor na movimentação de um processo de prisão em flagrante. A funcionária da comarca de Florianópolis agradeceu aos três meses de relacionamento com o namorado em um despacho no sistema online do tribunal. Ela se confundiu e colou…

Luislinda devolve verba extra de viagens e Comissão de Ética arquiva investigação

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, após a ministra devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias. Segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, a tucana foi pessoalmente à Comissão entregar os…

STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o…

Após bate-boca no STF, Barroso diz que ‘quase passou da linha’

Um dia depois de protagonizar um acalorado bate-boca com o ministro Gilmar Mendes durante sessão no plenário, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 27, que se exaltou e que ‘quase passou da linha’. A declaração foi reproduzida e publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Barroso acusou…

Nova regra reduz exigências ao cidadão para prestação de serviço público

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público. Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas. A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o…

Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta sexta (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do…