Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promove audiência para eleger novos membros do Grupo Operativo

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências em cidades do interior baiano, para eleger os novos membros do Grupo Operativo da DPE/BA. Esta semana a Ouvidoria esteve em Irecê e Feira de Santana. As próximas cidades que irão receber as audiências públicas são: Barreiras, Guanambi, Brumado e…

Defensoria Pública constata situação precária de Conselhos Tutelares e CRAS

Condições insalubres de trabalho, falta de água e luz, déficit de veículos para atender as demandas externas, vidro estilhaçado de janela, além de local com foco de reprodução do mosquito Aedes aegypti. Para tratar dessas e outras pautas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Secretaria Municipal de Promoção…

Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC

Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…

Defensoria Pública participa de mutirão do Abraço à Microcefalia

“Esse é talvez o evento mais importante que a Defensoria participou neste ano”, disse o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, que destacou o alto grau de vulnerabilidade social, econômica e emocional dos participantes. O Abraço à Microcefalia aconteceu ontem, 5, na Escola Municipal Casa da Providência no bairro da Saúde e…

Defensoria Pública participa de abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência

Protetora dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quinta, 28, da abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,  assinou um termo de…

Mar Grande: Unidade Móvel da Defensoria volta à ilha e inicia coleta de documentação dos sobreviventes e familiares das vítimas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia –  DPE/BA continua com sua força-tarefa em prol dos sobreviventes e familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido há 34 dias, na Baía de Todos os Santos. Até a próxima quinta-feira, 28, a Unidade Móvel de Atendimento está na Praça da Matriz, em Mar…

Primeira etapa das indenizações dos assistidos da Tragédia de Mar Grande é iniciada

Para reafirmar os direitos dos assistidos na tragédia de Mar Grande, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Especializada Cível e Fazenda Pública, ajuizou uma ação contra a CL Empreendimentos LDA, com o objetivo de garantir a disponibilidade financeira para pagamento de futuras indenizações em favor dos assistidos da Defensoria Pública.…

Defensoria consegue com TJ que cartório funcione a noite para emissão da certidão de óbito das vítimas

Consternada e solidária à dor dos familiares das vítimas fatais e os sobreviventes do acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 24/08, com a embarcação Cavalo Marinho I, que faz a travessia Mar Grande/ Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA organizou uma força-tarefa para oferecer a assistência necessária a estas pessoas. Equipes de…