Termo de Cooperação Técnica assinado pela DPE e SSP trará atuação extrajudicial inédita no interior da Bahia

Para expandir a atuação extrajudicial nos processos administrativos de policiais e bombeiros militares, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou nesta quinta-feira, 14, Termo de Cooperação Técnica – TCT com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA, que possibilitará a defesa em todo estado através de videoconferência. De…

DPU realiza mutirão para atender demandas previdenciárias em Santo Antônio de Jesus

A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará presente no presente no município de Santo Antônio de Jesus para prestar sua última ação de atendimento jurídico gratuito deste ano. A ação acontecerá de 30 de novembro a 02 de dezembro. O mutirão será dedicado às demandas previdenciárias, em casos iniciais e retornos dos já…

Série “Júri simulado – releitura do Direito na História” da DPE realiza julgamento de Zumbi dos Palmares

Dando continuidade à série Júri Simulado – releitura do Direito na História, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá realizar o julgamento de Zumbi dos Palmares, promovendo assim o resgate de direitos, releitura de histórias e reflexão sobre o presente. O julgamento acontece no dia 23 de novembro,  às 8h30, no auditório do IRDEB. O objetivo…

A pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, presídio de Eunápolis é interditado parcialmente

Em 2015, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Ministério Público Estadual entrou com pedido para interdição parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, com o intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após denúncia de superlotação e condições precárias em que os presos estão mantidos. O…

Defensoria move ação para anular questões de concurso já homologado da PM-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública para anular questões do concurso público para Formação de Soldados da Polícia Militar do estado. Apesar do concurso ter sido homologado há alguns anos, a Defensoria foi procurada por algumas pessoas afirmando que algumas questões da prova de raciocínio lógico não estavam de acordo…

Defensoria Pública promove videoconferência sobre atuação das Câmaras de Conciliação em Saúde no Estado

Uma videoconferência sobre a atuação da Câmara de Conciliação em Saúde ocorreu na sede da Defensoria Pública da Bahia/DPE-BA. O evento contou com a participação de todas as Regionais da Defensoria no interior, e região metropolitana e teve como objetivo dar suporte para a criação de câmaras municipais de saúde. Segundo o subcoordenador da Especializada Cível…