CNJ mantém liminar que impede TJ-BA de nomear desembargadores para novas vagas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter a liminar que suspende a nomeação de desembargadores para as nove vagas criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida havia sido solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Os conselheiros avaliaram que é necessário priorizar o 1° grau…

CNJ suspende futuras nomeações para novos cargos de desembargadores do TJ-BA

O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). No pedido, a Ordem alega que há…

TJ licita compra de frutas ‘in natura’ por R$ 72 mil para lanche de desembargadores

Três mil abacaxis, quatro mil cocos verdes, 70 mil laranjas, 15 mil limas, 1.820 quilos de mamão, 1.300 quilos de manga e 3.640 quilos de melancia. Essa lista farta de frutas “in natura” será licitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atender as necessidades dos 61 desembargadores. O Tribunal poderá fazer essa “feira”…

Por unanimidade, TRF-4 mantêm condenação e aumenta pena de Lula

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou…

Funcionária do Bompreço recebe dano moral por ser submetida a revista íntima

Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era submetida diariamente à revista pessoal. O ato consistia na vistoria dos seus pertences pessoais, presentes em suas bolsas ou sacolas. A reclamante alegou que deveria depositar sobre uma mesa os seus objetos para que eles…