Por unanimidade, TRF-4 mantêm condenação e aumenta pena de Lula

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou…

Funcionária do Bompreço recebe dano moral por ser submetida a revista íntima

Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era submetida diariamente à revista pessoal. O ato consistia na vistoria dos seus pertences pessoais, presentes em suas bolsas ou sacolas. A reclamante alegou que deveria depositar sobre uma mesa os seus objetos para que eles…

Desembargador Gesivaldo Brito é eleito presidente do TJ-BA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeram nesta quinta-feira (16) Gesivaldo Nascimento Britto como novo presidente da corte baiana, durante eleição realizada em sessão plenária. Ao todo, ele teve 31 votos favoráveis pela presidência. A nova Mesa Diretora do TJ será responsável pelo comando do Judiciário baiano no biênio 2018-2020. Além de…

PJe no Segundo Grau elimina papel e acelera tramitação de processos no TJBA

Armários vazios, mais rapidez e respeito à sustentabilidade. Duas semanas depois do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, secretarias das câmaras, do Tribunal Pleno e os gabinetes dos desembargadores comemoram os primeiros resultados. Desde a última segunda-feira (23), exatos 101 processos virtuais já iniciaram…

Reviravolta na eleição para presidente do TJ-BA

Entre os cinco desembargadores mais antigos legitimados para concorrer à Presidência do Tribunal de Justiça, despontava como favorito Lourival Trindade, tido até então como candidato simpático à situação do TJ e bem visto pelas forças políticas que administram o Estado. Concorria com ele a desembargadora Rosita Maia. Porém, com o fato novo da manifestação das desembargadoras…

CNJ puniu 82 juízes no Brasil desde 2005; 53 deles continuam recebendo salário

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…