Juiz aceita denúncia contra advogado que declarou que só existem 10% de juízes honestos na Bahia

O juiz Ailton Batista de Carvalho da 4ª Vara do Sistema de Juizado Especial Criminal, em Itapuã, aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o advogado Felisberto Odilon Córdova. O advogado ficou conhecido por declarar que não havia “10% de juízes honestos” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O advogado responderá a…

Após ser processada, companheira de Mãe Stella entra com queixa-crime contra terreiro

Após integrantes da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá ingressarem com uma notícia-crime contra a psicóloga Graziela Domini, companheira da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, com a justificativa de buscar preservar o patrimônio do terreiro, em dezembro de 2017, um novo capítulo do imbróglio foi escrito. Desta vez, Domini que entrou com uma ação…

Ex-mulher acusa governador da Paraíba de agressão e pede medida protetiva ao STJ

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma medida protetiva urgente contra o seu ex-marido, Ricardo Coutinho (PSB), governador do estado. Segundo informações do jornal O Globo, ela o acusa de ter praticado crimes da Lei Maria da Penha. A defesa de Coutinho nega as acusações. Ele foi notificado…

Alexandre Frota é condenado a indenizar Jean Wyllys em R$ 10 mil por danos morais

A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o ator Alexandre Frota a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por danos morais. O parlamentar processou Frota após uma série de manifestações que o ator fez em suas redes sociais no ano passado. Wyllys afirmou que Frota incitou a violência e propagou um discurso de…

Facebook não tem dever de controlar previamente as postagens, diz STJ

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente o conteúdo postado pelos usuários. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi e excluir multa diária imposta em instância ordinária com tal objetivo. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por…

Justiça rejeita ação de calúnia e difamação de Temer contra Joesley

A ação do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, por difamação, calúnia e injúria, foi rejeitada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (20). Michel Temer moveu a queixa-crime contra o empresário por conta da entrevista concedida à revista Época, na qual ele…