MP-BA pede que Estado e Município cumpram Lei Antibaixaria no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que fiscalize artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. O pedido foi feito…

Audiências de instrução do Caso Daniel começam nesta segunda-feira

As audiências de instrução do processo que investiga a morte do jogador de futebol Daniel Correa Freitas começam nesta segunda-feira (18). Sete pessoas são rés na ação: Edison Luiz Brittes Júnior, Cristiana Rodrigues Brittes, Allana Emilly Brittes, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, Ygor King, David Willian Vollero Silva e Evellyn Brisola Perusso. Daniel foi morto no dia…

OAB envia carta a federação japonesa de advogados em defesa de Ghosn

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou uma carta à Federação dos Advogados do Japão solicitando que a entidade adote as medidas necessárias para garantir os direitos do executivo brasileiro, Carlos Ghosn. Ex-CEO e mentor da aliança entre as montadoras Nissan, Renault e Mitsubishi, Ghosn está preso preventivamente em Tóquio desde 19 de novembro…

TJ mantém condenação do empresário Lírio Parisotto por agressão a Luiza Brunet

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu ontem (14) manter a condenação em segunda instância do empresário Lírio Parissotto por agressão à ex-companheira Luiza Brunet. A informação foi confirmada ao site G1 pelo advogado da atriz, Pedro Egberto da Fonseca Neto. O TJ informou, por meio de assessoria de imprensa, que os “processos…

Defensoria entrega novas instalações da Instância Superior

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entregou, na manhã desta quinta-feira, 14, as novas instalações da Instância Superior da Instituição. Com 20 gabinetes, o novo espaço funciona no 3º andar da sede administrativa da Defensoria, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Antes, os defensores públicos…